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GERAL

02/05/2016

AGENDA DE OBRIGAÇÕES - MAIO DE 2016

Data de Apresentação • Declarações, Demonstrativos e Documentos • Período de Apuração

06/05/2016 • Pagamento de salário mensal • abril-16
06/05/2016 • GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social • 1º a 30 de abril/2016
06/05/2016 • FGTS – Recolhimento da Contribuição de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço • abril-16
06/05/2016 • CAGED – Enviar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados • abril-16
06/05/2016 • INSS/FGTS/IRRF – Domésticos - Recolhimento das contribuições por parte do empregador doméstico, através do DAE (guia única) • abril-16
06/05/2016 • Simples Doméstico - Contribuição Previdenciária - FGTS - IR Fonte • abril-16
10/05/2016 • Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos • 1º a 30 de abril/2016
10/05/2016 • GPS - Enviar cópia da guia da GPS ao Sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados • abril-16
13/05/2016 • EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a Receita • março-16
16/05/2016 • INSS – Contribuinte Individual e Facultativo - Recolhimento das contribuições por parte dos contribuintes individuais (referente à prestação de serviço a pessoa física) • abril-16
20/05/2016 • CSLL/COFINS/PIS/PASEP Retidos na Fonte - Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês anterior, incidentes sobre serviços prestados às pessoas jurídicas por outras pessoas jurídicas • abril-16
20/05/2016 • IR Fonte - Recolhimento do Imposto de Renda na Fonte referente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior • abril-16
20/05/2016 • INSS - Recolhimento das contribuições previdenciárias devidas por empresas ou equiparadas, inclusive da retida sobre cessão de mão-de-obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço • abril-16
20/05/2016 • EFD - ICMS/IPI - Escrituração Fiscal Digital de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte • abril-16
20/05/2016 • PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional • abril-16
20/05/2016 • DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal • março-16
25/05/2016 • PIS/Pasep - Folha de pagamento de Entidades sem fins lucrativos • abril-16
31/05/2016 • DASN-SIMEI - Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual • Ano calendário de 2015
31/05/2016 • DIPI - TIPI 33 - Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria • Março e Abril/2016
31/05/2016 • ECD - Escrituração Contábil Digital • Ano calendário de 2015
31/05/2016 • e-Financeira • 1º a 31 de dezembro/2015
31/05/2016 • DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias • abril-16
31/05/2016 • Salário Família - Para o pagamento do salário-família, o empregado deverá apresentar neste mês o comprovante de frequência à escola das crianças entre 7 a 14 anos • -
31/05/2016 • Contribuição Sindical dos Empregados- Recolhimento da Contribuição Sindical descontada dos salários dos empregados admitidos no mês anterior devida anualmente, aos seus respectivos sindicatos de classe • -


Fonte: Receita Federal